O dano moral e a lesao a direitos da personalidade: honra, dignidade, privacidade, nome. Diferente do dano material (prejuizo financeiro), o dano moral nao precisa de prova do sofrimento — basta que a situacao seja objetivamente capaz de causar constrangimento ou abalo.
Situacoes que geram dano moral
- Negativacao indevida no Serasa/SPC
- Cobr anca indevida por engano
- Plano de saude negando cobertura urgente
- Assedio moral no trabalho
- Extravio de bagagem (aerea)
- Cancelamento de voo sem aviso
- Produto ou servico que causa dano fisico ou emocional
- Vazamento de dados pessoais
- Insultos, difamacao, calúnia
Importante: simples aborrecimentos do dia a dia NAO geram dano moral. A situacao precisa ultrapassar o limite do que e socialmente toleravel e causar efetivo abalo a dignidade.
Quanto posso receber?
Os valores variam muito. Em geral:
- Negativacao indevida: R$ 3.000 a R$ 10.000
- Assedio moral no trabalho: R$ 5.000 a R$ 30.000
- Plano de saude negando cobertura: R$ 5.000 a R$ 20.000
- Extravio de bagagem: R$ 3.000 a R$ 8.000
Como o juiz calcula?
O juiz avalia: gravidade do fato, extensao do dano, culpa do ofensor, condicao economica das partes, e efeito pedagogico (para desincentivar a conduta). Nao ha tabela fixa — cada caso e analisado individualmente.
Este artigo tem carater informativo e nao substitui a consulta juridica. Cada caso e unico e deve ser analisado por um advogado. Fale com a Dra. Mariana para analisar sua situacao.