Blog Juridico | Conheca seus direitos | Dra. Mariana Nascimento

Trabalhista

Quanto vou receber na rescisao? Calcule suas verbas trabalhistas

Foi demitido e nao sabe quanto vai receber? Entenda cada verba rescisória e descubra se a empresa esta te pagando tudo certo.

22 de abril de 2026 · 5 min de leitura

Trabalhista

Fui demitido por justa causa — e agora? Saiba seus direitos

A justa causa e a pena maxima no direito trabalhista. Mas muitas empresas aplicam sem fundamento. Saiba quando e ilegal e o que fazer.

20 de abril de 2026 · 6 min de leitura

Trabalhista

Horas extras nao pagas: voce pode cobrar os ultimos 5 anos

Muitas empresas nao pagam horas extras ou mascaram o registro de ponto. Saiba como identificar e cobrar o que e seu por direito.

18 de abril de 2026 · 5 min de leitura

Previdenciario

INSS negou seu beneficio? Veja o que fazer passo a passo

Negativas do INSS sao frequentes e muitas vezes indevidas. Saiba como contestar e quais sao suas chances de ganhar.

16 de abril de 2026 · 6 min de leitura

Previdenciario

Como se aposentar: tempo de contribuicao, idade e aposentadoria especial

As regras de aposentadoria mudaram com a reforma. Entenda como funciona hoje e o que voce precisa fazer para garantir sua aposentadoria.

14 de abril de 2026 · 7 min de leitura

Bancario

Banco negativou seu nome indevidamente? Voce tem direito a indenizacao

Ter o nome negativado indevidamente e constrangimento suficiente para gerar indenizacao. Saiba o que fazer agora.

12 de abril de 2026 · 5 min de leitura

Bancario

Consignado fraudulento: como cancelar e receber indenizacao

Consignado que voce nao contratou esta sendo descontado do seu beneficio ou salario? E fraude — e tem solucao.

10 de abril de 2026 · 5 min de leitura

Consumidor

Plano de saude negou cirurgia ou exame? Voce pode obrigar em 48h

Negativa de cobertura de plano de saude e ilegal quando o procedimento esta coberto pelo contrato ou pelo rol da ANS. Saiba como agir rapido.

8 de abril de 2026 · 6 min de leitura

Familia

Divorcio no Brasil: como funciona, quanto custa e quanto tempo leva

Separar e sempre dificil, mas o processo juridico nao precisa ser. Entenda suas opcoes e escolha o caminho mais rapido para o seu caso.

6 de abril de 2026 · 7 min de leitura

Familia

Guarda compartilhada: o que e, como funciona e quais sao seus direitos

Muitos pais confundem guarda compartilhada com divisao de tempo igual. Entenda o que realmente significa e como proteger seus filhos.

4 de abril de 2026 · 6 min de leitura

Familia

Pensao alimenticia: como e calculada e quando pode ser revisada

A pensao alimenticia causa muitas duvidas — tanto para quem paga quanto para quem recebe. Entenda as regras e seus direitos.

2 de abril de 2026 · 6 min de leitura

Familia

Inventario e heranca: como funciona e como evitar conflitos na familia

O inventario e obrigatorio para transferir bens de pessoa falecida. Saiba como funciona e como evitar que a heranca vire uma briga familiar.

1 de abril de 2026 · 7 min de leitura

Civil

Dano moral: o que e, quando existe direito e quanto posso receber

Dano moral nao e so para casos graves. Situacoes do dia a dia podem gerar indenizacao. Descubra se voce tem direito.

30 de marco de 2026 · 5 min de leitura

Trabalhista

Rescisao indireta: quando pedir e como funciona

A rescisao indireta e a demissao feita pelo proprio empregado quando a empresa descumpre suas obrigacoes. Entenda quando voce pode usar.

28 de marco de 2026 · 5 min de leitura

Trabalhista

Direitos do trabalhador domestico: o que a lei garante

Muitos empregadores desconhecem os direitos do trabalhador domestico — e muitos trabalhadores tambem. Conheca a lei.

26 de marco de 2026 · 5 min de leitura

Trabalhista

Como entrar com processo trabalhista: passo a passo

Entrar com acao trabalhista nao e tao complicado quanto parece. Entenda o processo do inicio ao fim.

24 de marco de 2026 · 6 min de leitura

Previdenciario

BPC/LOAS: quem tem direito e como solicitar

Muitas familias tem direito ao BPC mas nao sabem ou tiveram o beneficio negado indevidamente. Entenda as regras.

22 de marco de 2026 · 5 min de leitura

Familia

Alienacao parental: o que e, como identificar e o que fazer

Quando um dos pais afasta os filhos do outro atraves de manipulacao e mentiras, isso e alienacao parental — e e crime.

20 de marco de 2026 · 6 min de leitura

Previdenciario

Revisao de beneficio do INSS: como saber se voce esta recebendo menos do que deveria

Estima-se que milhoes de beneficios do INSS foram calculados com erro. Voce pode estar recebendo menos do que tem direito.

18 de marco de 2026 · 6 min de leitura

Consumidor

Seus direitos nas compras online: devolucao, defeito e propaganda enganosa

O comercio eletronico cresceu muito mas os problemas tambem. Saiba exatamente quais sao seus direitos nas compras pela internet.

16 de marco de 2026 · 5 min de leitura

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