O consignado fraudulento e um dos golpes mais comuns contra aposentados e trabalhadores com carteira assinada. Um emprestimo e contratado em seu nome sem sua autorizacao, e o desconto vai direto no beneficio do INSS ou no salario.
Como identificar o consignado fraudulento
- Desconto no extrato do INSS que voce nao reconhece
- Desconto no contracheque sem ter contratado emprestimo
- Ligacao de empresa oferecendo "renovacao" de emprestimo que voce nunca fez
- Recebimento de credito na conta que voce nao solicitou
O que fazer imediatamente
- Acesse o Meu INSS (meu.inss.gov.br) e verifique todos os emprestimos em seu nome
- Registre boletim de ocorrencia por estelionato (pode ser online)
- Entre em contato com o banco contestando o contrato
- Procure um advogado para ajuizar acao de cancelamento e indenizacao
Seus direitos: cancelamento do contrato, devolucao de todos os valores descontados (em dobro em alguns casos) e indenizacao por danos morais.
Quem responde pela fraude?
O banco que liberou o emprestimo sem verificar adequadamente a identidade do contratante responde pelos danos — mesmo que a fraude tenha sido cometida por terceiro. A responsabilidade do banco e objetiva, ou seja, independe de culpa.
Quanto posso receber?
Alem da devolucao dos valores descontados, a indenizacao por danos morais em casos de consignado fraudulento costuma variar entre R$ 5.000 e R$ 20.000.
Este artigo tem carater informativo e nao substitui a consulta juridica. Cada caso e unico e deve ser analisado por um advogado. Fale com a Dra. Mariana para analisar sua situacao.