Resposta direta: O divórcio no Brasil pode ser feito em cartório (se não houver filhos menores e houver consenso) ou pela Justiça. Desde a EC nº 66/2010, não existe mais prazo de separação prévia — qualquer casal pode pedir o divórcio a qualquer momento.
Tipos de divórcio
Divórcio consensual (amigável)
Ambos concordam com todos os termos da separação. Mais rápido e menos custoso.
Divórcio litigioso (disputado)
Não há acordo sobre partilha, guarda ou alimentos. Tramita pela Justiça e pode levar meses ou anos.
Divórcio em cartório: quando é possível?
- Ambos os cônjuges concordam com todos os termos
- Não pode haver filhos menores de 18 anos
- É obrigatória a presença de advogado
- Pode ser feito em qualquer cartório do Brasil
O divórcio extrajudicial é concluído em semanas, enquanto o judicial pode levar anos.
Partilha de bens
| Regime de bens | O que é dividido |
|---|---|
| Comunhão parcial (padrão) | Bens adquiridos durante o casamento |
| Comunhão universal | Todo o patrimônio de ambos |
| Separação total | Nada é dividido |
Guarda dos filhos
A guarda compartilhada é a regra desde 2014. Ambos os pais tomam decisões conjuntas sobre saúde, educação e religião dos filhos. A residência pode ser predominantemente em um dos lares.
Quanto custa um divórcio?
| Tipo | Custo aproximado (SP) |
|---|---|
| Cartório (sem bens) | R$ 1.500 a R$ 3.000 |
| Cartório (com bens) | R$ 3.000 a R$ 8.000+ |
| Judicial consensual | R$ 3.000 a R$ 8.000 |
| Judicial litigioso | R$ 8.000 a R$ 30.000+ |
Perguntas frequentes
Este artigo tem caráter informativo e não substitui a consulta jurídica. Fale com a Dra. Mariana para análise do seu caso.