Desde a Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada e a regra no Brasil — ou seja, e o modelo aplicado automaticamente quando os pais nao chegam a um acordo diferente. Mas muita gente ainda tem duvidas sobre como ela funciona na pratica.
O que e guarda compartilhada?
Guarda compartilhada significa que ambos os pais participam igualmente das decisoes sobre a vida da crianca: escola, saude, religiao, viagens. Nao significa necessariamente que o filho fica metade do tempo com cada um.
Guarda compartilhada x guarda unilateral
- Compartilhada: ambos decidem juntos, filho tem residencia principal com um dos pais
- Unilateral: um dos pais tem guarda exclusiva e toma as decisoes. O outro tem direito de visitas
A guarda compartilhada e possivel mesmo quando os pais nao se dao bem. O juiz pode impor esse modelo se entender que e melhor para a crianca — salvo em casos de violencia domestica ou abuso.
Como funciona na pratica?
Os pais precisam definir em acordo (ou o juiz decide):
- Com qual dos pais o filho tem residencia principal
- Calendario de convivencia com o outro genitor
- Divisao de custos (saude, escola, atividades)
- Como serao tomadas as decisoes importantes
Quando o juiz nega a guarda compartilhada?
O juiz pode optar pela guarda unilateral quando um dos genitores:
- Apresenta historico de violencia domestica
- Tem abuso de substancias
- Demonstra desinteresse pela crianca
- Reside em lugar incompativel com o bem-estar do filho
Este artigo tem carater informativo e nao substitui a consulta juridica. Cada caso e unico e deve ser analisado por um advogado. Fale com a Dra. Mariana para analisar sua situacao.