O INSS nega beneficios com frequencia — mesmo quando o segurado tem direito. Mas uma negativa nao e o fim: voce pode recorrer e, na maioria dos casos, reverter a decisao.
Por que o INSS nega beneficios?
- Tempo de contribuicao insuficiente (segundo o calculo do INSS)
- Pericia medica negativa (para auxilio-doenca)
- Divergencias cadastrais
- Periodos de trabalho nao reconhecidos
- Renda familiar acima do limite (BPC/LOAS)
- Erro administrativo do proprio INSS
Opcao 1: Recurso administrativo
Voce tem 30 dias apos a negativa para recorrer ao CRPS (Conselho de Recursos da Previdencia Social). O recurso e gratuito e pode ser feito pelo site Meu INSS ou pessoalmente. A vantagem e a rapidez — mas as chances de sucesso administrativo sao menores.
Opcao 2: Acao judicial
Se o recurso administrativo nao funcionar, ou se preferir ir direto, voce pode entrar com acao judicial. Para beneficios de ate 60 salarios minimos, o processo corre no Juizado Especial Federal — sem custo e sem necessidade de advogado. Para valores maiores, e obrigatorio ter advogado.
Tutela de urgencia: em casos urgentes (doenca grave, situacao financeira critica), e possivel pedir ao juiz que antecipe o pagamento do beneficio antes do fim do processo. Em muitos casos, o pagamento comeca em semanas.
Quais sao as chances de ganhar?
Dependendo do tipo de beneficio e do motivo da negativa, as chances judiciais sao altas — especialmente para auxilio-doenca negado por pericia e BPC/LOAS com calculo de renda contestado.
Posso receber os valores atrasados?
Sim. Se voce ganhar a acao, recebe o beneficio retroativo a data do requerimento administrativo — o que pode representar anos de valores acumulados.
Este artigo tem carater informativo e nao substitui a consulta juridica. Cada caso e unico e deve ser analisado por um advogado. Fale com a Dra. Mariana para analisar sua situacao.