Uma das situacoes mais comuns no Direito Previdenciario e a descoberta de que o beneficio foi calculado com erro — e o segurado vem recebendo menos do que teria direito ha anos. A boa noticia: e possivel pedir revisao e receber os valores atrasados.
Por que o INSS erra no calculo?
- Periodos de contribuicao nao computados (trabalho informal, rural, como autonomo)
- Salarios de contribuicao nao incluidos corretamente
- Atividades especiais nao reconhecidas
- Aplicacao incorreta do fator previdenciario
- Erro no calculo da media salarial
Prazo para revisao: voce tem ate 10 anos apos a concessao do beneficio para pedir revisao. Se ganhar, recebe os valores retroativos corrigidos.
Revisoes mais comuns
Revisao da vida toda
Permite incluir salarios anteriores a julho de 1994 no calculo da media. Para quem tem salarios mais altos nesse periodo, pode aumentar significativamente o beneficio.
Revisao do teto
Para quem teve o beneficio limitado ao teto previdenciario em vigor na epoca da concessao, mas teria direito a mais.
Reconhecimento de atividade especial
Quem trabalhou em condicoes insalubres pode ter o tempo de contribuicao convertido em comum com fator multiplicador, aumentando o periodo computado.
Como fazer a revisao?
A revisao pode ser feita administrativamente (no proprio INSS) ou judicialmente. Na via judicial, as chances de sucesso sao maiores — e um advogado previdenciario pode calcular o valor exato a que voce tem direito antes de entrar com o processo.
Este artigo tem carater informativo e nao substitui a consulta juridica. Cada caso e unico e deve ser analisado por um advogado. Fale com a Dra. Mariana para analisar sua situacao.