A alienacao parental ocorre quando um dos genitores — ou pessoa proxima — age para afastar a crianca do outro genitor por meio de manipulacao psicologica, mentiras ou impedimento de visitas. No Brasil, e crime desde 2010.
O que caracteriza alienacao parental?
A Lei 12.318/2010 define alienacao parental como interferencia psicologica realizada para que a crianca repudie o genitor ou cause prejuizo ao vinculo afetivo. Exemplos:
- Inventar ou exagerar situacoes de maus-tratos pelo outro genitor
- Impedir ou dificultar o contato da crianca com o outro pai
- Apresentar falsa denuncia de abuso sexual
- Mudar de endereco sem comunicar para dificultar visitas
- Falar mal do outro genitor na frente da crianca
- Criar conflitos nos dias de visita
Consequencias legais: o juiz pode determinar alteracao de guarda, multa, acompanhamento psicologico obrigatorio, e em casos graves, suspensao da guarda do alienador.
Como provar alienacao parental?
As principais provas sao:
- Relatos da crianca para psicologos e assistentes sociais
- Mensagens e e-mails com conteudo alienante
- Registros de ocorrencia de impedimento de visitas
- Testemunhas
- Laudo psicologico ou pericia judicial
O que fazer?
Se voce identifica alienacao parental, o primeiro passo e registrar tudo e procurar um advogado de familia. E possivel pedir medida cautelar urgente para garantir o direito de convivencia com seu filho.
Este artigo tem carater informativo e nao substitui a consulta juridica. Cada caso e unico e deve ser analisado por um advogado. Fale com a Dra. Mariana para analisar sua situacao.