A pensao alimenticia e um dos temas mais conflituosos do Direito de Familia. Entender como e calculada e quando pode ser alterada e fundamental para quem paga e para quem recebe.
Como o juiz calcula a pensao?
O calculo leva em conta dois fatores principais:
- Necessidade de quem recebe: custos com escola, saude, alimentacao, lazer, moradia
- Possibilidade de quem paga: renda, despesas fixas, outros filhos
Percentual medio no Brasil: para um filho, costuma ficar entre 20% e 30% do salario liquido do alimentante. Para dois filhos, entre 25% e 40%. Mas e sempre analisado caso a caso.
Quando posso pedir revisao da pensao?
A pensao pode ser revisada a qualquer momento quando houver mudanca nas circunstancias:
- Pedido de aumento: filho cresceu e tem mais despesas, quem paga teve aumento de renda
- Pedido de reducao: quem paga perdeu o emprego, teve reducao de renda, teve mais filhos
- Pedido de exoneracao: filho atingiu maioridade e tem condicoes de se manter
O que fazer quando a pensao nao e paga?
O nao pagamento de pensao alimenticia e crime — pode levar a prisao do devedor. Voce pode:
- Executar a pensao em atraso (cobrar judicialmente)
- Pedir a prisao civil do devedor (detentor de ate 3 meses de pensao nao paga)
- Bloquear conta bancaria do devedor
- Protestar o nome do devedor
Ate quando se paga pensao?
Em regra, ate os 18 anos. Mas pode se estender se o filho ainda estiver estudando (faculdade, pos-graduacao) — geralmente ate os 24 anos ou ate concluir os estudos.
Este artigo tem carater informativo e nao substitui a consulta juridica. Cada caso e unico e deve ser analisado por um advogado. Fale com a Dra. Mariana para analisar sua situacao.