O divorcio no Brasil pode ser simples e rapido — ou demorado e disputado, dependendo da situacao. Entender as opcoes disponíveis ajuda a escolher o caminho certo para o seu caso.
Divorcio consensual (amigavel)
Quando ambos os conjuges concordam com tudo (bens, filhos, pensao), o divorcio pode ser feito:
- Em cartorio: sem filhos menores ou incapazes, sem litígio sobre bens. E mais rapido (semanas) e mais barato
- Na justica: com filhos menores, mesmo que seja consensual. O juiz precisa homologar o acordo para proteger os interesses das criancas
Divorcio litigioso (disputado)
Quando nao ha acordo sobre bens, guarda ou pensao, o divorcio vai para a justica. Pode levar de 6 meses a varios anos, dependendo da complexidade e da agenda do tribunal.
Nao existe mais separacao judicial no Brasil. Desde 2010, o divorcio pode ser pedido diretamente, sem precisar de separacao previa. E possivel se divorciar no mesmo dia que decidir.
Quanto custa o divorcio?
- Em cartorio: custas cartorias (variam por estado) + honorarios do advogado
- Na justica: gratuito para quem nao tem condicoes (justica gratuita) + honorarios do advogado
Documentos necessarios
- Certidao de casamento atualizada
- Documentos de identidade dos conjuges
- Documentos dos filhos (se houver)
- Documentos dos bens (imoveis, veiculos, contas bancarias)
- Certidao de nascimento dos filhos
O que acontece com os bens?
Depende do regime de bens escolhido no casamento. Na comunhao parcial (o mais comum), dividem-se os bens adquiridos durante o casamento. Na separacao de bens, cada um fica com o que e seu.
Este artigo tem carater informativo e nao substitui a consulta juridica. Cada caso e unico e deve ser analisado por um advogado. Fale com a Dra. Mariana para analisar sua situacao.