Muitos trabalhadores deixam de cobrar seus direitos por nao saber como funciona o processo trabalhista ou por medo de complicacao. Veja como e na pratica.
Preciso de advogado?
Formalmente, e possivel entrar com reclamacao trabalhista sem advogado (jus postulandi). Mas na pratica, ter um advogado aumenta muito as chances de sucesso e o valor da indenizacao — especialmente quando a empresa tem representacao juridica.
Qual o prazo?
- Ate 2 anos apos a demissao para entrar com acao
- Pode cobrar direitos dos ultimos 5 anos de contrato
Documentos que voce deve reunir
- Carteira de trabalho (CTPS)
- Contracheques (se tiver)
- Contrato de trabalho
- Termo de rescisao (TRCT)
- Extrato do FGTS
- Comprovante de pagamentos ou nao pagamentos
- Mensagens, e-mails, prints (evidencias de assedio, horas extras, etc.)
Custos: a reclamacao trabalhista e gratuita para o trabalhador. Nao ha custas processuais. O advogado recebe honorarios sobre o valor ganho no processo (geralmente 20-30% do valor da causa).
Como funciona o processo?
- Peticao inicial: advogado protocola a acao
- Audiencia de conciliacao: primeira tentativa de acordo
- Instrucao: apresentacao de provas e testemunhas
- Sentenca: decisao do juiz
- Recursos: se a parte perdedora recorrer
- Execucao: recebimento do valor
Quanto tempo demora?
Se houver acordo na audiencia de conciliacao (o mais comum), pode terminar em 3 a 6 meses. Se for ate sentenca, de 1 a 3 anos dependendo da vara e da complexidade.
Este artigo tem carater informativo e nao substitui a consulta juridica. Cada caso e unico e deve ser analisado por um advogado. Fale com a Dra. Mariana para analisar sua situacao.