Uma das duvidas mais comuns de quem e demitido e: quanto vou receber? A resposta depende do tipo de demissao e do seu tempo de empresa. Veja o que voce tem direito.
Demissao sem justa causa
E a demissao mais comum. Quando a empresa decide dispensar o funcionario sem motivo grave, voce tem direito a:
- Saldo de salario: os dias trabalhados no mes da demissao
- Aviso previo: 30 dias + 3 dias por ano trabalhado (maximo 90 dias)
- 13o salario proporcional: 1/12 do salario por mes trabalhado no ano
- Ferias vencidas + 1/3: ferias que voce tinha direito e nao tirou
- Ferias proporcionais + 1/3: ferias do periodo atual
- FGTS + multa de 40%: todo o saldo do FGTS mais 40% de multa paga pela empresa
- Seguro-desemprego: se trabalhou pelo tempo minimo exigido
Exemplo pratico: se voce ganha R$ 3.000 e trabalhou 2 anos, pode receber entre R$ 8.000 e R$ 12.000 na rescisao, dependendo das ferias e aviso previo.
Pedido de demissao
Se voce pede demissao, perde o direito ao seguro-desemprego e a multa de 40% do FGTS. Mas ainda recebe: saldo de salario, 13o proporcional, ferias vencidas e proporcionais.
Rescisao indireta
Se a empresa descumpriu obrigacoes — nao pagou salario, nao forneceu condicoes de trabalho ou cometeu assedio — voce pode pedir a rescisao indireta e receber tudo como se tivesse sido demitido sem justa causa, incluindo a multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego.
O que fazer se a empresa nao pagar tudo?
Voce tem ate 2 anos apos a demissao para entrar com acao trabalhista e cobrar o que nao foi pago. A Justica do Trabalho e gratuita para o trabalhador.
Prazo para pagamento
A empresa tem ate 10 dias corridos apos o termino do contrato para pagar as verbas rescisórias. Se nao pagar nesse prazo, deve multa adicional de um salario.
Este artigo tem carater informativo e nao substitui a consulta juridica. Cada caso e unico e deve ser analisado por um advogado. Fale com a Dra. Mariana para analisar sua situacao.