Trabalhar alem da jornada sem receber e um dos problemas trabalhistas mais comuns no Brasil. A boa noticia: voce pode cobrar as horas extras dos ultimos 5 anos de trabalho, mesmo que ainda esteja empregado.
O que e hora extra?
Hora extra e todo tempo trabalhado alem da jornada contratada. A jornada maxima legal e de 8 horas diarias e 44 horas semanais. Tudo alem disso e hora extra.
Quanto vale uma hora extra?
- Hora extra normal: minimo de 50% sobre o valor da hora normal
- Hora extra em domingo ou feriado: minimo de 100%
- Adicional noturno (22h as 5h): acrescimo de 20% sobre a hora diurna
Exemplo: se voce ganha R$ 3.000 e fez 2 horas extras por dia durante 1 ano, pode ter direito a mais de R$ 20.000 em horas extras nao pagas.
Como a empresa mascara as horas extras?
- Banco de horas irregular (sem acordo coletivo)
- Registros de ponto adulterados
- Trabalho antes de bater o ponto ou apos bater a saida
- Trabalho em casa fora do horario (home office)
- Reunioes e treinamentos fora do horario nao remunerados
Como provar as horas extras?
Voce pode usar: registros de e-mail e mensagens com horario, testemunhas, prints de sistemas com timestamps, registros de acesso ao edificio, e-mails enviados fora do horario.
Qual o prazo para cobrar?
Voce pode entrar com acao a qualquer momento durante o emprego ou ate 2 anos apos a demissao, e pode cobrar os ultimos 5 anos de horas extras nao pagas.
Este artigo tem carater informativo e nao substitui a consulta juridica. Cada caso e unico e deve ser analisado por um advogado. Fale com a Dra. Mariana para analisar sua situacao.